Processo 981626/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 13/12/2016 12:15
Autuado em 13/12/2016 12:15
Apensado ao Processo 67065/01 em 23/06/2017 12:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 966/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   966/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2017 Acórdão   966/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
Procuradores: IVAN DE AZEVEDO GUBERT (credenciado, inclusão:13/12/16), NELCIMARA APARECIDA COSTA ROCHA (credenciado, inclusão:13/12/16), VALERIA SUSANA RUIZ (credenciado, inclusão:13/12/16), VIVIANI COSTA (credenciado, inclusão:13/12/16)
Interessado INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 16:54 do Protocolo 202795/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 966/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10051/2016
21/12/2016 1507 Termo de Redistribuição de Processo nº 1880/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 11:15 DP  
31/03/2017 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 534/2017 -
31/03/2017 15:26 STP  
22/03/2017 13:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 984/2017 -
13/03/2017 16:03 STP  
24/02/2017 16:27 GCFAMG  
24/02/2017 14:59 STP Certidão de Sessão nº 95/2017 -
13/12/2016 17:37 GCFAMG  
13/12/2016 13:46 DP Informação nº 19869/2016 -
13/12/2016 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1880/2016 -
13/12/2016 12:29 GCFC  
13/12/2016 12:15 DP Informação nº 19828/2016 -

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